Internacional

África: Organizações sociais questionam utilidade da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição

Agência Ecclesia
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Fundação Fé e Cooperação associa-se a campanha internacional

Lisboa, 24 set 2014 (Ecclesia) – A Fundação Fé e Cooperação (FEC), organização ligada à Conferência Episcopal Portuguesa, uniu esforços com 80 entidades internacionais para contestar a utilidade da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição em África.

Em comunicado, os organismos salientam que apesar de o projeto ter sido lançado há mais de dois anos, com o intuito de diminuir a pobreza naquele continente, “a primeira investigação no terreno revela um fosso impressionante entre a retórica sobre o desenvolvimento e os seus impactos”.

A Nova Aliança nasceu por iniciativa do chamado G7, que reúne os países mais industrializados e ricos do mundo: Estados Unidos da América, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão e Reino Unido.

O objetivo era cooperar com os governos dos países africanos no sentido de resgatar 50 milhões de pessoas da pobreza, entre 2012 e 2022.

De acordo com as organizações sociais, muitas delas provenientes dos países que integram o G7 e da União Europeia, “não há sinais” de que essa “promessa” se esteja a concretizar.

No entanto a estratégia de “desencadear o poder do setor privado esta a ser visivelmente respeitada”, apontam.

Em causa está o facto da iniciativa, segundo os signatários do comunicado, estar a servir “essencialmente, para permitir que as empresas privadas influenciem a política agrícola de forma a promoverem os seus próprios interesses”.

“As empresas privadas estão a pressionar os governos africanos a adotar reformas nas políticas internas que irão facilitar os investimentos das grandes empresas na agricultura e discriminar aqueles que atualmente estão a fazer a maioria dos investimentos, nomeadamente os pequenos produtores agrícolas”, denunciam os signatários do comunicado.

O documento questiona que benefício é que os pequenos produtores estão a retirar do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África e alerta para os perigos de um projeto que está a mexer na estrutura legislativa e política das nações sem que haja espaço para o “debate”.

A FEC e as outras organizações sociais pedem por isso ao Conselho de Liderança da iniciativa Nova Aliança que trave “qualquer mudança legislativa e política ilegal” e reveja “os projetos existentes”, de modo a que eles contribuam realmente para o desenvolvimento das populações africanas e da sua economia.

Por outro lado, será importante também “tornar imediatamente público as cartas de intenção das empresas que participam na Nova Aliança, de forma a permitir um debate público legítimo sobre os impactos esperados e a avaliação da Nova Aliança”, concluem.

JCP