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Educação: Bispo de Beja diz que o ensino particular tem de ser «apoiado, e não abafado»

Agência Ecclesia
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D. António Vitalino recorda as muitas escolas católicas e outras que, fora da esfera pública, «ajudam o Estado e as famílias»

Beja, 25 jan 2016 (Ecclesia) – O bispo de Beja publicou uma nota dedicada ao ensino particular, setor onde muitas escolas católicas continuam à espera de ver a sua atividade devidamente apoiada e regulada de forma “equitativa” pelo Estado.

Na sua reflexão, enviada hoje à Agência ECCLESIA, D. António Vitalino realça que, apesar de a educação ser “um direito da sociedade e das famílias, e não do Estado”, “alguns políticos continuam a negar às escolas particulares a qualidade de ensino e serviço público, como se apenas as do Estado o fossem”.

“Outros confundem os colégios reservados àqueles que os podem pagar com as muitas instituições particulares de ensino, abertas a todos e de ensino gratuito, mas que necessitam do apoio do Estado para poderem funcionar”, observa o prelado.

O bispo de Beja lembra que “a liberdade de educação” é um direito inscrito na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos do Homem, e nesse sentido, cabe ao Estado “garantir” também o exercício do ensino particular e cooperativo.

“Se há escolas particulares que ajudam o Estado e as famílias a cumprir esta liberdade jurídica e constitucional, os políticos, que devem estar ao serviço dos cidadãos, só deveriam regozijar-se com isso e estudar modos de as apoiar, e não abafar”, sustenta D. António Vitalino.

O bispo de Beja realça que em causa não está “sequer poupar dinheiros públicos”, uma vez que “está provado que o ensino particular e cooperativo poupa muito ao Estado”.

“Basta ver os números no que se refere à percentagem de alunos e de apoios estatais. Isto sem contar com a construção e manutenção das escolas estatais, em que se gastam muitos milhões dos nossos impostos”, acrescenta aquele responsável.

Por outro lado, “apesar de a Constituição portuguesa proibir um ensino elementar ideológico e exigir a sua gratuidade”, refere o prelado, “a escola estatal, como única que pretende consumir dinheiros públicos, corre esse perigo”.

E “as sucessivas experiências de ensino, de acordo com as mudanças de governo, sustentam esta dúvida”, conclui D. António Vitalino.

JCP



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