Pediu-se no Encontro Nacional da Pastoral Prisional “Aproximar mais as prisões da sociedade e a sociedade das prisões” foi a ideia chave do Encontro Nacional da Pastoral das Prisões, realizado em Fátima, dias 2 e 3 de Fevereiro, que congregou cerca de 80 pessoas. O Pe. João Gonçalves, Coordenador Nacional da Pastoral das Prisões, sublinhou à Agência ECCLESIA que é necessário cada vez mais uma “formação específica e aprofundada para as pessoas (capelães e visitadores) que trabalham nos estabelecimentos prisionais”. Do ponto de vista legislativo – afirma o Pe. João Gonçalves – é fundamental que algumas “normas possam ser melhoradas sobretudo no que se refere à prevenção do crime e à reinserção social do ex-reclusos”. Durante o encontro fez-se também referência ao projecto “de inovação da vida prisional” – «Gerir para Inovar» – da Direcção Geral dos Serviços Prisionais que está em andamento e tem apoios da União Europeia. “Queremos estar na onda da inovação” – frisou o coordenador. A formação específica é fundamental por isso “temos encontros anuais: um para visitadores da prisões de todas as confissões e outro para capelães e visitadores católicos”. Na sessão de encerramento ficou também a sugestão para que estes encontros tenham uma amplitude “mais específica” e colocou-se a hipótese de convidar Coordenadores da Pastoral das Prisões em Espanha porque “têm uma óptima experiência, doutrina e publicações nesta área”. E acrescenta: “em Espanha já se fizeram sete congressos de Pastoral Prisional”. Em Portugal, os estabelecimentos prisionais têm garantida por lei a assistência religiosa. Alguns destes – devido à sua dimensão – “têm mesmo capelães nomeados pelo bispo diocesano”, nos outros, mais pequenos, são os párocos das respectivas paróquias que fazem esse serviço de pastoral. No final do ano transacto, o coordenador nacional da Pastoral das Prisões disse à Agência ECCLESIA – a propósito do anúncio de que o Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP) está a preparar um documento sobre a pastoral prisional e “a preocupante condição humana e espiritual” em que se encontram milhões de presos no mundo – que “muitas vezes as prisões limitam-se mais ao castigo pelo acto ilícito do que ao restabelecimento interior da pessoa e à sua preparação para a vivência na comunidade”. Sobrelotação preocupante Grande parte dos estabelecimentos prisionais estão sobrelotados. “A nossa presença tem uma dupla ou tripla função: ajudar espiritualmente, alertar a gestão do estabelecimento para situações menos agradáveis e integrá-los depois na sociedade” – apurou o Pe. João Gonçalves. O Cardeal italiano que preside àquele Dicastério, Renato Martino, fez o anúncio durante o Sínodo dos Bispos, que decorreu no Vaticano, revelando que o documento reúne a contribuição de 80 especialistas e capelães prisionais de mais de 30 países. Os testemunhos recolhidos permitiram constatar “um quadro preocupante das condições humanas e espirituais” em que vivem os presos, “afastados dos direitos pessoais e com tratamentos contrários à dignidade da pessoa”. Em Portugal, “notamos que o número de reclusos ultrapassa a capacidade das nossas prisões” – disse o coordenador. Embora, com as pulseiras electrónicas e outras alternativas à prisão preventiva, “tivemos um alívio muito grande de nossos reclusos”. No último ano assistiu-se a um “abaixamento de mais de um milhar de reclusos em prisão preventiva nos estabelecimentos prisionais”. O Cardeal Renato Martino solicitou aos Bispos que se esmerem em garantir “o acesso à Eucaristia para os detidos, a quem, às vezes, é negado o direito à prática religiosa”. Perante estes dados, o Pe. João Gonçalves realça que todos os estabelecimentos prisionais em Portugal têm um capelão”. Pode ser nomeado ou então ser o pároco da área. Em relação ao apoio prestado, “eles olham-nos como um ombro amigo e que sabe escutar”. Ao fazer uma avaliação do seu trabalho como capelão prisional da cadeia de Aveiro – remodelada há poucos anos – o Pe. João Gonçalves adianta que “não é difícil entrar naquele meio porque são pessoas desejosas. Somos bem acolhidos porque estamos junto de pessoas carenciadas”. Apesar de reconhecer que existem estabelecimentos prisionais com poucas condições, o coordenador nacional da Pastoral das Prisões refere que “fala-se pouco das prisões mas elas são da sociedade. O que interessa à sociedade é que as prisões sejam fortes, bem guardadas e com muitas grades porque têm lá aqueles que incomodam a sociedade”. E acrescenta: “graças a Deus, em Portugal não há prisão perpétua e as pessoas não podem iludir-se que os reclusos ficam lá eternamente. Eles voltam para a sociedade”. A reinserção social ou inserção dos reclusos – sublinha o Pe. João Gonçalves – “é difícil porque a sociedade resolveu coloca-lhes um rótulo e muitos deles nunca estiveram inseridos na sociedade”.