Congregação para a Doutrina da Fé emitiu nota em resposta a dúvidas sobre histerectomia
Cidade do Vaticano, 03 jan 2018 (Ecclesia) – A Congregação para a Doutrina da Fé emitiu hoje uma nota em que afirma a licitude da histerectomia (retirada do útero), “em certos casos”, em resposta a dúvidas sobre casos que chegaram ao Vaticano.
O texto divulgado pela Santa Sé sublinha que é “lícito retirar o útero quando o mesmo se encontra irreversivelmente num estado tal” que a procriação já não é possível, tendo os médicos especialistas “chegado à certeza de que uma eventual gravidez levará a um aborto espontâneo” antes da viabilidade do feto.
O organismo da Cúria Romana sublinha que, neste caso, “não se trata de esterilização”.
“A intervenção médica não pode ser julgada como antiprocriativa, porque se está diante de um contexto objetivo no qual nem a procriação nem consequentemente a ação antiprocriativa são possíveis. Retirar um sistema reprodutivo incapaz de levar por diante uma gravidez não pode ser qualificado como esterilização direta, que é e permanece intrinsecamente ilícita como fim e meio”, precisa a declaração assinada pelo cardeal Luis Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.
Já em 1993, o mesmo organismo, então sob a liderança do cardeal Joseph Ratzinger, hoje o Papa emérito Bento XVI, tinha publicado um documento em que se julgava “moralmente lícita a retirada do útero “quando o mesmo constitui um grave perigo atual para a vida ou a saúde da mãe”.
A Igreja Católica não admite a histerectomia ou a laqueação de trompas como métodos de “esterilização direta”.
A nota ilustrativa que acompanha a resposta divulgada hoje pelo Vaticano sublinha que a definição dos critérios para avaliar se a gravidez pode ou não ser prolongada até o estado da viabilidade fetal é “uma questão médica”.
“Cabe aos cônjuges, em diálogo com os médicos e com o diretor espiritual, escolher o caminho a seguir, aplicando ao seu caso e às suas circunstâncias os critérios graduais normais da intervenção médica”, acrescenta o texto.
A resposta da Congregação para a Doutrina da Fé foi aprovada pelo Papa Francisco.
OC