Organização católica responsável pelo setor lamenta a ausência de «um mecanismo bem oleado e independente» que permita monitorizar estratégias
Lisboa, 09 jul 2013 (Ecclesia) – O diretor executivo da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC) sublinhou hoje a necessidade de Portugal apostar efetivamente na inclusão das comunidades ciganas, aproveitando o impulso que a União Europeia está a dar a esta matéria.
Em entrevista concedida à Agência ECCLESIA, Francisco Monteiro realça que grande parte das soluções que têm sido tentadas, para “reduzir o fosso” entre a sociedade e as comunidades de etnia cigana falham sobretudo pela ausência de “um mecanismo bem oleado e independente” que permita acompanhar os “progressos ou não progressos das estratégias”.
De acordo com o último relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, que abrange o período entre 2007 e 2012, a comunidade cigana em Portugal, composta por cerca de 60 mil pessoas, “continua a deparar-se com sérios problemas de igualdade de diretos humanos e de integração”.
O documento dá como exemplos as dificuldades que os ciganos continuam a ter no acesso à habitação e à educação.
Segundo o diretor executivo da ONPC, organismo ligado à Igreja Católica, “o realojamento dos ciganos está completamente parado em Portugal” e a grande maioria das comunidades continuam a viver “em barracas”, em condições “absolutamente infra-humanas”.
Para complicar mais este cenário, a Estratégia Nacional para a Integração dos Ciganos, que prevê a realização de investimentos no campo da habitação e em outras áreas entre 2014 e 2020, poderá não ter a força necessária devido às dificuldades financeiras que atingem atualmente os ministérios portugueses.
Quanto à educação, o Francisco Monteiro destaca a importância de apostar seriamente no “Programa Integrado de Educação e Formação”, projeto dependente do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.
Em causa está a criação de atividades que permitam às famílias ciganas contactarem com as escolas e, a partir daí, abrir aos jovens daquela etnia novos horizontes em termos de formação e de emprego.
A Comissão Europeia emitiu recentemente uma recomendação sobre a inclusão dos ciganos que, se for aprovada pelo Conselho Europeu, será a primeira lei comunitária dedicada a este setor.
Para a ONPC, é preciso encontrar formas das famílias ciganas participarem cada vez mais na resolução dos seus problemas, numa perspetiva de “cidadania ativa”.
Nesse sentido, a organização católica está a apoiar a Federação Calhim Portuguesa (FECALP), que reúne as associações ciganas espalhadas pelo país, a candidatar-se a um projeto europeu intitulado ZOR, que entre aquela etnia significa “força”.
JCP