10-13 de Novembro de 2003 1. De 10 a 13 de Novembro de 2003 reuniu, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 154ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) com a participação dos Presidentes da Conferência Nacional dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos (CNIR), da Federação Nacional das Superioras Maiores dos Institutos Religiosos Femininos (FNIRF) e da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS). Esteve também presente o Senhor Núncio Apostólico, D. Alfio Rapisarda. D. Manuel Madureira Dias, Bispo do Algarve, e D. António Monteiro, Bispo de Viseu, estiveram ausentes por motivo de doença. 2 . O período inicial da primeira sessão contou com a presença dos órgãos de comunicação social e foi preenchido com o discurso de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa. No seu discurso, D. José saudou o Núncio Apostólico e, através dele, o Santo Padre, na celebração do seu Jubileu como sucessor de Pedro e Pastor da Igreja Universal. Neste contexto, o Presidente da CEP lembrou as manifestações de fé que, no âmbito da celebração dos 25 anos de pontificado de João Paulo II, se realizaram em várias dioceses e nas quais os portugueses, através de Maria, a Senhora do Rosário, agradeceram a Deus o Pastor que deu à sua Igreja. Aludiu, ainda, a algumas questões de grande actualidade e que estão no centro das preocupações pastorais dos bispos portugueses: a família, caminho e contexto principal da realização da vocação cristã para a maior parte dos católicos; a fase final do Campeonato da Europa de Futebol (EURO 2004) como momento significativo de convívio e de fraternidade entre povos e nações, numa Europa que é a nossa casa comum; a recente celebração dos 150 anos da morte de Frederico Ozanam, fundador principal das Conferências de São Vicente de Paulo, saudando, a propósito, todos os cristãos que, através das Conferências, dão testemunho da sua fé, vivendo de forma empenhada o amor aos irmãos. 3. O Senhor Núncio Apostólico, presente pela primeira vez na Assembleia Plenária da CEP, sublinhou a dimensão colegial da sua participação e testemunhou a sua total disponibilidade para cumprir a missão que lhe foi confiada, ao serviço da Igreja em Portugal. 4. No período de informações e comunicações, o Presidente da CEP apresentou um breve relatório sobre a 33ª Assembleia Plenária do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), realizada em Vilnius, Lituânia, em 02-05 de Outubro de 2003, onde, entre outras questões, se reflectiu sobre o processo de integração dos países europeus na Comunidade Europeia, a questão da referência explícita à raiz cristã da Europa no preâmbulo do Tratado Constitucional, e o diálogo ecuménico. 5. Por sua vez, os Presidentes das Comissões Episcopais informaram das principais actividades realizadas, no âmbito das suas áreas de acção, desde a última Assembleia Plenária. Entre elas, merecem particular destaque as seguintes: conclusão dos trabalhos de tradução dos novos textos do Missal Romano, da nova edição do Ritual das Exéquias e do Martirológio; criação de uma página da Comissão Episcopal da Cultura no “site” da Agência Ecclesia e publicação do primeiro número do Observatório da Cultura, um instrumento que pretende veicular o debate de ideias em Portugal. 6. A Assembleia debateu e deu parecer favorável a dois projectos de documentos programáticos, sobre a Família e sobre a Pastoral das Vocações. Estes documentos continuarão a ser trabalhados até uma futura publicação. 7. A Assembleia aprovou os seguintes documentos, que se divulgam nesta data: Nota Pastoral a propósito do EURO 2004, “O Desporto ao serviço da construção da pessoa e do encontro dos povos”; Nota Pastoral “Frederico Ozanam, Académico brilhante e Apóstolo audacioso”. 8. A Assembleia fez as seguintes nomeações: P. Joaquim Manuel Garrido Mendes (Sacerdotes do Coração de Jesus – Dehonianos), Director do Secretariado Geral da Conferência Episcopal Portuguesa; Mons. Cónego Augusto Manuel Arruda Cabral (Diocese de Angra), Secretário da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Director do Secretariado Nacional da Educação Cristã; P. Pedro Nuno Lousão Pinto Monteiro (Diocese de Lisboa), Secretário da Comissão Episcopal da Família e Director do Secretariado Nacional da Família; P. Jorge Manuel Madureira Soares (Diocese do Porto), Secretário da Comissão Episcopal do Clero, Seminários e Vocações; P. António Ferreira Machado (Diocese de Braga), Assistente Nacional do Movimento de Apostolado de Adolescentes e Crianças (MAAC). O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã fez o ponto da situação a propósito da revisão dos actuais catecismos para a infância e a adolescência. A Assembleia congratulou-se com o trabalho já realizado pelas equipas para o efeito criadas. Uma vez que a aprovação dos catecismos é da competência da Assembleia Plenária, os Bispos manifestaram o desejo de apreciar os novos textos, na medida em que forem sendo elaborados. Por proposta da Comissão Episcopal do Apostolado dos Leigos, a Assembleia aprovou a criação do Serviço Nacional de Pastoral do Ensino Superior, destinado a promover e coordenar a presença da Igreja no meio universitário e no ensino superior em geral. Para a coordenação desta actividade, o Serviço conta com uma coordenadora/responsável nacional e um assistente nacional, respectivamente, Drª Maria de Lurdes Figueiral da Silva e P. António José Rodrigues Bacelar, da Diocese do Porto. O Presidente da Comissão Episcopal do Apostolado dos Leigos relatou à Assembleia o entusiasmo com que os jovens acolheram a Cruz das Jornadas Mundiais da Juventude, nas Dioceses que esta percorreu. Os Bispos esperam que este acontecimento contribua para uma mobilização significativa dos jovens para as próximas Jornadas Mundiais da Juventude. 12. O Presidente da Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa proporcionou à Assembleia uma informação sobre a nova estrutura da Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS), para o que contou com a colaboração do P. Francisco Pereira Crespo e do Dr. Costa Fernandes, respectivamente Presidente e Assessor Jurídico da CNIS. 13. A partir da informação prestada pelo Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz, Reitor da Universidade Católica Portuguesa, a Assembleia tomou conhecimento do dinamismo e da projecção desta instituição, bem como dos seus projectos de futuro. Congratulou-se particularmente com a criação do Instituto de Direito Canónico, que proporciona a Licenciatura nesta área. Tal iniciativa constitui uma fonte de qualificação que muito poderá contribuir para a eficácia do trabalho das cúrias diocesanas e dos tribunais eclesiásticos. 14. Finalmente, a Assembleia analisou e aprovou o Orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2004. Fátima, 13 de Novembro de 2003