Vera Jardim aponta necessidade de evitar «discriminação»
Lisboa, 05 set 2016 (Ecclesia) – O presidente da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), José Vera Jardim, disse hoje que assume o cargo sem “agenda laicista” e concentrado em combater qualquer forma de “discriminação” neste campo.
“Nunca fui laicista nem tenho agenda laicista. A minha agenda é a agenda da não-discriminação, que é muito diferente”, disse aos jornalistas, após a cerimónia de tomada de posse da CLR que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.
O presidente da CLR referiu ainda que, em nome do “princípio constitucional” da “separação entre Igreja e Estado”, “os crucifixos não devem estar nas escolas públicas” por serem símbolo de uma religião que “pode ofender” quem professa outras convicções.
“Agora, há um princípio de tolerância: se chegar a uma terra onde toda a gente queira lá o crucifixo, ninguém vai ter o mau senso de mandar lá a GNR tirar o crucifixo”, acrescentou.
Durante o discurso que proferiu após ter tomado posse, na presença da ministra da Justiça, Vera Jardim assumiu a necessidade de lutar contra “todas as formas de discriminação religiosa”.
A CLR retoma o seu normal funcionalmente após um período de cinco anos sem presidente nomeado pelo Governo.
O organismo consultivo do Governo e da Assembleia da República conta pela primeira vez na sua composição com um elemento da comunidade budista, com o objetivo de aumentar a sua pluralidade.
Acompanhado pelos membros designados pelo Governo, a Igreja Católica e as confissões religiosas radicadas em Portugal, Vera Jardim apresentou a “tolerância” como caminho para a “redução” de conflitos
“Tolerância é, designadamente em matéria religiosa, aceitar e valorizar” a pluralidade, precisou.
Para o presidente da CLR, Portugal tem um “quadro jurídico exemplar” e um “clima de diálogo e respeito mútuo” ente religiões.
Todos, sublinhou, são chamados a combater as “forças que defendem o ódio e o desprezo do outro”, “sobretudo no plano cultural e espiritual”.
A tomada de posse foi acompanhada por responsáveis religiosos, membros do Governo e, entre outros, o ex-presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio.
Vera Jardim disse ter recebido mensagens do primeiro-ministro António Costa e do cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente.
O presidente da CLR pediu à ministra Francisca Van Dunem que leve ao Governo o “repto” de promover uma maior sensibilização dos contribuintes para a possibilidade de “consignação fiscal” em favor das confissões religiosas e outras instituições jurídicas.
Para este responsável, seria um passo positivo no sentido de “promover a participação cidadã” no destino dos dinheiros públicos
A ministra da Justiça, por sua vez, sublinhou a importância da CLR para a promoção da “paz social” num momento de “renascimento do religioso” que representa um “desafio” para as sociedades contemporâneas
A cerimónia foi seguida de um "ato solene de leitura" e assinatura, por 19 igrejas e comunidades religiosas, da 'Declaração pela Paz e pelo Diálogo', que assumiram o “compromisso claro e indefetível de uma cultura da não-violência, da paz e da justiça”.
O texto, assinado em nome da Conferência Episcopal Portuguesa pelo seu secretário, padre Manuel Barbosa, fala numa laicidade que “pratica a tolerância e busca a paz civil através da diversidade criadora das várias tradições religiosas”.
Após a tomada de posse, vai ter lugar durante a tarde o colóquio 'Pluralismo Religioso e Cidadania', também na Fundação Calouste Gulbenkian.
A Conferência Episcopal Portuguesa designou como representantes da Igreja Católica na Comissão da Liberdade Religiosa o padre Manuel Saturino Gomes, auditor do Tribunal da Rota Romana no Vaticano, e o teólogo Alfredo Teixeira, da Universidade Católica Portuguesa.
OC