Dia Mundial da Pesca assinala-se este sábado
Cidade do Vaticano, 19 nov 2015 (Ecclesia) – O Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) afirma na mensagem o Dia Mundial da Pesca que os “abusos cometidos contra os pescadores”, apanhados em redes de “trabalho forçado e exploração”, são práticas frequentes.
O Dia Mundial da Pesca foi instituído em 1998 e assinala-se em cada ano no 21 de novembro para “chamar a atenção sobre a pesca excessiva, a destruição do habitat marinho e outras ameaças graves à sustentabilidade dos nossos recursos pesqueiros”, lembra um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
No documento, o CPPMI, do Vaticano, frisa que “o recrutamento ilegal e o contrabando ou tráfico de seres humanos com o propósito de empregá-los em trabalhos forçados a bordo dos navios pesqueiros, ainda são práticas utilizadas com frequência”.
A Santa Sé realça que estas práticas atingem sobretudo “pessoas pobres e sem instrução, provenientes das áreas rurais dos países em via de desenvolvimento”.
“Contratos de trabalho falsos e ilegais”, “condições de trabalho e de salários ridículos por longas horas de trabalho”, são situações que marcam o dia-a-dia de “milhares de pescadores” que são usados como “escravos” para benefício de “proprietários e empresas do setor pesqueiro, cujo objetivo é obter uma renda maior na venda dos seus produtos”, pode ler-se.
A mensagem do Vaticano denuncia ainda a situação “dramática” de muitos pescadores que sofrem “acidentes de trabalho” ou “lesões permanentes” que têm de enfrentar “sem qualquer tipo de compensação” e os que morrem ou desaparecem no mar.
“A morte súbita ou o desaparecimento no mar são os pesadelos com os quais muitos jovens e muitas famílias se depararam na tentativa de melhorar a sua miserável vida com um trabalho a bordo de um navio pesqueiro”, frisa o mesmo texto.
O CPPMI recorda que é graças aos pescadores, aos seus “sacrifícios” e das suas famílias, que é possível continuar a “satisfazer o apetite insaciável do mundo para o pescado”.
Nesse sentido, o organismo da Santa Sé exorta todos os Estados, autoridades portuárias, Guarda Costeira, instituições competentes nas questões marítimas, organizações não-governamentais para “que reforcem suas medidas de controlo sobre a aplicação de todas as leis e Convenções nacionais e internacionais pertinentes, a fim de proteger os direitos humanos e laborais dos pescadores”.
Apela também ao envolvimento das “empresas do setor pesqueiro” e dos próprios “consumidores” para que zelem pela “aplicação de diretrizes rígidas / políticas, que eliminem a exploração humana e laboral de suas cadeias de abastecimento e distribuição e garantam as “condições humanas e laborais dos pescadores”.
O Vaticano desafia ainda “os capelães e os voluntários do Apostolado do Mar a continuarem seu ministério pastoral com os pescadores e suas famílias, oferecendo apoio material e espiritual, especialmente às vítimas do trabalho forçado e do tráfico de seres humanos na indústria pesqueira”.
JCP