Novas realidades no trabalho infantil

LOC/MTC em favor da dignidade das crianças “A exploração infantil tem novos contornos”, acusa José Maria Costa, delegado da LOC/MTC na CNASTI . A exploração sexual, a prostituição e tráfico de crianças são realidades “mais refinadas que põem em causa a dignidade das nossas crianças e que não podemos descurar de forma nenhuma”, afirma. Há 20 anos atrás a Liga Operaria Católica denunciava a realidade do trabalho infantil. Em 1993 a Conferência Episcopal Portuguesa publicou uma “Nota Pastoral sobre o trabalho infantil”, alertando para esta realidade. Se há 20 anos os problemas eram outros, esta é ainda uma realidade por resolver, com novos contornos como aponta à Agência ECCLESIA o delegado da LOC/MTC Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil. “Se tivermos crianças saudáveis hoje, amanhã serão adultos saudáveis a actuar numa sociedade que precisa de todos para se desenvolver”, sendo esta uma das prioridades da LOC, pois como defende José Maria Costa, “quando apostamos nas crianças estamos a apostar na pessoa humana, na sua dignidade que nós muito defendemos”. O trabalho faz do adulto cooperador na obra da criação, mas a criança tem um tempo para crescer, se desenvolver, para brincar e crescer em harmonia e sabedoria. Quando a dignidade da criança está posta em causa “como Movimento de Trabalhadores Cristãos que somos não podemos ficar calados e indiferentes perante a esta realidade”, sublinha José Maria Costa. O trabalho infantil não se resume ao esforço físico, mas também à exploração no meio artístico. “Apesar desse trabalho estar devidamente regulamentado e na altura contou com o contributo da LOC/MTC, hoje verifica-se um abuso de um recurso sistemática às crianças par desenvolver este trabalho”, e aponta exemplos: “não temos dados suficientes para analisar o tempo que uma criança passa a decorar um texto, a ensaiar um gesto nos estúdios, a decorarem poses, em competição, expostas à luz intensa dos projectores e em filas intermináveis, e neste caso mais grave é a atitude dos pais para os castings”, refere o delegado da LOC. A evolução de há 20 anos até ao presente é “francamente positiva”. Foram criadas várias estruturas para combater o trabalho infantil, nomeadamente o aumento da idade das crianças para poderem trabalhar, passando de 14 para 16 anos; a criação do rendimento social de inserção que aumenta o rendimento familiar; criação de programas específicos de acompanhamento de crianças que abandonaram a escola; programa do governo para a diminuição e exploração das piores formas de trabalho infantil – PEETI; criação da CNASTI – Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil, “que desenvolve há 12 anos um trabalho de intervenção”, sublinha José Maria Costa. Actualmente a percentagem de crianças que deixam a escola continua a ser elevada, mas “a mentalidade tem mudado, também nos empresários, na sociedade e também na comunicação social. Hoje o trabalho infantil está mais restringido às empresas clandestinas, ao domicilio de muitas famílias que vivem em extrema pobreza e em situações esporádicas na hotelaria” explica o delegado da LOC/MTC na CNASTI. Com o objectivo de alertar as consciências dos cristãos para esta questão, esta noite em Vila Nova de Famalicão, na Fundação Cupertino de Miranda irá ter lugar um colóquio, organizado pela LOC/MTC. “Contamos com a participação de todas as pessoas da LOC/MTC que ao longo de 20 anos exerceram funções de coordenação para dar testemunho do trabalho realizado”, explica José Maria Costa. Contam também com a presença de Sílvia Fernandes, da Universidade Católica Portuguesa que irá apresentar uma reflexão sobre o abandono escolar, e também com a presença do Arcebispo Primaz, D. Jorge Ortiga. “Sairão com certeza desafios, porque infelizmente este problema não está resolvido e estamos convictos da necessidade de continuar a trabalhar”, aponta José Maria Costa.

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