Presidente fala em «passo gigantesco» para o diálogo com o Governo, que tinha acusado, dias antes, de «fortíssima política antinatalista e antifamília»
Lisboa, 02 fev 2012 (Ecclesia) – O Governo declarou a “Utilidade Pública” da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), segundo despacho publicado hoje no Diário da República com assinatura do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes.
A Associação “vem prestando, desde 1999, relevantes e continuados serviços à comunidade, promovendo junto dos poderes públicos e da comunidade em geral medidas de apoio às famílias numerosas e fomentando a entreajuda entre estas”, refere o texto.
O documento assinado a 3 de janeiro ressalta que as atividades da APFN se têm “mostrado de grande relevância na defesa dos valores sociais inerentes à família e a sua ação tem contribuído para a criação de melhores condições sociais, educacionais e de integração das famílias numerosas”.
O despacho sublinha também que a Associação sediada em Lisboa “tem cooperado com as mais diversas entidades e com a Administração [Central] na prossecução dos seus fins”.
O presidente da Direção da APFN, Fernando Ribeiro e Castro, escreveu hoje na rede social Facebook que a declaração de Utilidade Pública, cujo pedido esteve “pendente durante nove anos”, é um “passo gigantesco” que vai facilitar o diálogo com o Governo.
O responsável afirmou esta segunda-feira à ECCLESIA que a Associação tem estabelecido acordos com empresas e autarquias para contrariar a “fortíssima política antinatalista e antifamília do Governo e do Parlamento”.
As “leis centrais” relativas ao IRS, IMI, taxas moderadoras e abono de família “em nada entram em linha de conta com a dimensão da família”, sublinhou o presidente, que lançou um apelo: “Façam com que paguemos os impostos de acordo com o nosso nível de vida, que é em função do rendimento ‘per capita’”.
Fernando Ribeiro e Castro criticou o “comportamento esquizofrénico” das entidades públicas ao referir-se aos relatórios de sustentabilidade da Segurança Social, que nos últimos anos preveem o acréscimo dos nascimentos num quadro em que a tendência é para a redução.
“Fazem todos os possíveis para que a taxa de natalidade diminua e partem do princípio que vai aumentar, contra tudo o que a realidade mostra”, vincou o pai de 13 filhos e avô de 21 netos.
A baixa de natalidade é “dramática” e os políticos “ainda não se aperceberam”, afirmou o presidente da APFN, instituição aberta a famílias com três e mais filhos que procura fomentar o convívio e proporcionar trocas de experiências entre os associados, “fortemente pressionados pela sociedade”.
A Associação composta por cinco mil famílias, num universo superior a 100 mil agregados com três ou mais filhos, “tem um gigantesco potencial de crescimento”, realçou Fernando Ribeiro e Castro.
Referindo-se aos descontos que a APFN oferece aos seus membros, o presidente vincou que “uma família que não seja sócia, perde dinheiro”.
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