Estado Social deve ser repensado «de modo a corresponder às exigências da coesão económica e social»
Porto, 25 nov 2012 (Ecclesia) – A Igreja Católica assumiu hoje a necessidade de encontrar sinais e iniciativas de esperança que se contraponham à crise, propondo “uma justiça fiscal equitativa e uma avaliação rigorosa dos serviços públicos”, referem as conclusões da Semana Social.
A iniciativa juntou 300 participantes durante três dias para um debate sobre o tema «Estado Social e Sociedade Solidária», no Porto (Casa de Vilar), onde se apelou a que esta questão seja discutida “não por urgências financeiras, mas de modo a corresponder às exigências da coesão económica e social, da justiça e da dignidade”.
Nascido na revolução industrial e depois dos “trágicos conflitos do século XX”, o Estado Social tem de ser visto na sociedade contemporânea “sob a questão demográfica, da quebra de taxas de natalidade e do envelhecimento da população”, indica o documento conclusivo da Semana Social.
Neste sentido, o Estado Social reporta-se “à sociedade toda”, uma vez que está relacionado “com a criação e consolidação de condições de coesão e de confiança”.
Qualquer reforma, acrescentam os participantes, deve estar baseada na “proteção de todos os cidadãos, no equilíbrio entre a livre iniciativa e a igual consideração de todos e no entendimento do destino universal dos bens da terra”.
Ainda neste domínio, o documento saído da Semana Social 2012 apela também para que esta reforma tenha em conta a “justiça distributiva entre grupos sociais e gerações e na complementaridade entre igualdade e diferença”, assim como para a “subsidiariedade e na participação de todos”.
“Importa encontrar novos estilos de vida, capazes de articular sobriedade e desenvolvimento” sublinha o texto final, no qual se sublinha a importância de “romper o descontrolo do endividamento e pôr cobro à escalada do desperdício e da destruição do meio ambiente”.
O valor da “poupança” e do “trabalho” têm de ser incentivados, “por contraponto ao endividamento e em defesa da equidade”, refere a nota.
As desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão “devem ser contrariadas através de instrumentos públicos e de iniciativas solidárias, do sistema fiscal, da subsidiariedade e da cidadania ativa”, pode ler-se.
As semanas sociais são promovidas de três em três anos pela Conferência Episcopal Portuguesa, com a coordenação de um grupo presidido por Guilherme d’Oliveira Martins, e composto, entre outros por Alfredo Bruto da Costa, Eugénio Fonseca, padre José Manuel Pereira de Almeida e Joaquim Azevedo.
LFS