Vaticano: Papa assinalou centenário do primeiro Código de Direito Canónico

Cidade do Vaticano, 09 out 2017 (Ecclesia) – O Papa Francisco assinalou o centenário do primeiro Código de Direito Canónico, que se celebra este ano.

“[Esta] deve ser uma ocasião para olhar para o hoje e o amanhã, para readquirir e aprofundar o sentido autêntico do direito na Igreja, Corpo Místico de Cristo, onde o domínio é da Palavra e dos Sacramentos, enquanto a norma tem sim um papel necessário, mas de serviço”, refere a mensagem enviada aos promotores do XVI Congresso Internacional de Direito Canónico, organizado em Roma.

O Papa sublinha o papel do Direito Canónico como “instrumento privilegiado para favorecer” a receção do Concílio Vaticano II e do seu ensinamento.

OC

Igreja: Mirandela acolhe Semana de Direito Canónico

Mirandela, 04 set 2017 (Ecclesia) – A Casa de Nossa Senhora do Amparo, em Mirandela, acolhe entre hoje e sexta-feira a Semana de Direito Canónico, que tem como tema central “o direito sacramental do batismo e do matrimónio”.

A iniciativa na Diocese de Bragança-Miranda destina-se a candidatos ao diaconado permanente, nomeadamente acólitos e leitores instituídos, bem como aos diáconos já ordenados.

“A Semana de Direito Canónico é orientada pelo Cónego Silvério Benigno Pires, Vigário Judicial da Diocese, Juiz do Tribunal interdiocesano e sócio fundador da Associação Portuguesa de Canonistas”, informa um comunicado da diocese transmontana enviado à Agência ECCLESIA.

OC

Direito Canónico: Francisco aproxima códigos da Igreja Latina e das Igrejas Orientais

Cidade do Vaticano, 15 set 2016 (Ecclesia) – O Papa Francisco aprovou hoje um ‘Motu Proprio’ que estabelece maior concordância entre os Códigos de Direito Canónico (Igreja Latina) e o Código dos Cânones das Igrejas Orientais.

A constituição apostólica ‘De concordia inter Codices’ pretende aproximar “alguns pontos que não estavam em perfeita harmonia”, afirma o documento.

Os Códigos, que regulam a Igreja de rito latino e de rito oriental, comportam normas comuns, mas também algumas que refletem a peculiaridade destas tradições.

Com este documento o Papa Francisco quer reforçar a concordância entre ambas, particularmente “nos casos em que devem ser reguladas as relações entre membros pertencentes, respetivamente à Igreja Latina e a uma Igreja Oriental”.

Francisco justifica esta aproximação com o aumento da mobilidade da população, que determinou a presença de um “número notável” de fiéis orientais em territórios latinos.

Esta nova situação, afirma o Papa, gera múltiplas questões pastorais e jurídicas, as quais requerem normas apropriadas.

A finalidade das normas introduzidas, noticia a Rádio Vaticano, é alcançar uma “disciplina comum”, que ofereça certeza no modo de agir pastoral em casos como, por exemplo, o Batismo dos filhos de pais pertencentes a ritos diferentes, matrimónios mistos, educação dos filhos e a função dos leigos.

Este Motu Proprio está disponível em italiano e latim.

HM/OC

Vaticano: Congresso assinala 30.º aniversário do Código de Direito Canónico

Cidade do Vaticano, 25 jan 2013 (Ecclesia) – A Santa Sé vai promover hoje uma jornada de estudo para assinalar o 30.º aniversário de promulgação do Código de Direito Canónico (CDC), principal documento legislativo da Igreja Católica.

A iniciativa, apresentada na terça-feira em conferência de imprensa no Vaticano, tem como tema ‘O Código, uma reforma desejada e solicitada pelo Concílio’ e vai decorrer em Roma, sob a responsabilidade do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos (CPTL) e o Instituto Internacional de Direito Canónico e Direito Comparado das Religiões, de Lugano (Suíça).

O cardeal Francesco Coccopalmerio, presidente do CPTL, recordou que a convocação do Concílio Vaticano II (1962-1965), por João XXIII, em 1959, tinha já em mente a “revisão” do Direito Canónico à luz de uma “nova eclesiologia”.

“Podemos afirmar que a feliz união entre o Concílio Vaticano II e o Código de Direito Canónico produziu frutos de renovação em muitas áreas e diferentes níveis na vida da Igreja”, acrescentou.

A jornada de estudo sobre o CDC tem o apoio das fundações Joseph Ratzinger – Bento XVI e João Paulo II.

OC

Tribunais Eclesiásticos: Necessidade de formar mais pessoas em Direito Canónico

Vila Real, 23 jun 2012 (Ecclesia) – Os membros dos Tribunais Eclesiásticos da Província de Braga estiveram reunidos, esta sexta-feira, em Vila Real, e consideram que é necessário “formar mais pessoas em Direito Canónico”.

Neste encontro, sublinhou-se que se torna “cada vez mais necessário que os bispos das respetivas dioceses criem as condições necessárias para que, quem opera neste âmbito, o possa fazer sem estar sobrecarregado com outros encargos pastorais, pois corre-se o risco de a justiça eclesiástica se tornar demasiado morosa”.

Na iniciativa, com a presença de vigários judiciais, juízes eclesiásticos e notários que trabalham no âmbito da administração da justiça na Igreja, o cónego Joaquim Assunção Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, abordou o tema ‘A ideologia de género e as suas consequências no Direito Canónico’.

Os vigários judiciais e os juízes trocaram também impressões e experiências sobre assuntos relativos ao funcionamento dos Tribunais Eclesiásticos: “Contributo e honorários dos advogados que operam no foro canónico; como valorizar o contributo dos párocos no âmbito dos processos matrimoniais; alguns aspetos processuais relativos aos processos de nulidade matrimonial e a função do perito nesses processos”, revela uma nota enviada à Agência ECCLESIA.

Simultaneamente, também os notários dos Tribunais Eclesiásticos presentes mantiveram uma reunião onde abordaram alguns assuntos de interesse comum, nomeadamente os relativos às custas judiciais, à comunicação entre os vários tribunais e à partilha de experiências.

LFS

Direito Canónico

João Paulo II reconhecia o Código de Direito Canónico como “grande compromisso” para “traduzir” o ensinamento do Vaticano II e particularmente “a eclesiologia conciliar na linguagem canonista”; sabia bem que é impossível traduzir de modo completo a imagem teológica da Igreja na linguagem canonista. Ao mesmo tempo exige que o Direito Canónico se refira à conceção eclesial do Concílio como uma cópia reflete a imagem original.

Cardeal Kurt Koch, ‘L’Osservatore Romano’, 24 de março de 2012

Educação: Instituto Superior de Direito Canónico tem novo diretor

Lisboa, 28 jul 2011 (Ecclesia) – O cónego João Seabra, do Patriarcado de Lisboa, é o novo diretor do Instituto Superior de Direito Canónico, informou a Universidade Católica Portuguesa em nota interna.

A posse do padre de 61 anos vai ser conferida hoje pelo reitor da Universidade, Manuel Braga da Cruz, em sessão que decorre em Lisboa, às 12h30, na Sala de Receções da Reitoria.

O sacerdote é promotor de justiça e defensor do vínculo no Tribunal Patriarcal de Lisboa, cargo que acumula com o de chefe do serviço dos Legados Pios da diocese.

O Instituto, que desde a sua fundação, em 2004, era presidido pelo padre Saturino Gomes, dedica-se à investigação científica e docência universitária, além de editar publicações na área do Direito Canónico.

RM

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