Guarda, 16 fev 2017 (Ecclesia) – A Diocese da Guarda promove hoje uma jornada sobre a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, a decorrer no Seminário daquela cidade.
Os trabalhos, com início às 10:00 são orientados por Luciano Marcos (Direito Civil – Lisboa) e Álvaro Bizarro (Jurisprudência Canónica – Patriarcado de Lisboa), realça uma nota enviada à Agência ECCLESIA.
Na jornada vão ser tratados vários assuntos relacionados com a Concordata, assinada em 2004, entre a República Portuguesa e a Santa Sé: “O Direito Concordatário: Natureza e finalidades”; “Uma leitura constitucionalmente comprometida da Concordata”; “A novidade com desafios e procedimentos diferentes”; “As Pessoas jurídicas canónicas”; “O património cultural e bens temporais da Igreja” e “A fiscalidade/impostos exige uma atenção particular”.
Em carta enviada aos padres da diocese, D. Manuel Felício sublinha que a Concordata de 2004 “está longe de se encontrar cumprida em todas as linhas da sua aplicação”.
Esta atividade formativa vai servir para “ajudar a ver os caminhos da sua aplicação, sobretudo nas relações com as instituições públicas, como sejam a Segurança Social, a Autoridade Tributária, o Poder Autárquico”, lê-se na nota.
LFS