Igreja/Migrações: Colocar as políticas internacionais num «quadro maior dos direitos humanos é a grande luta»

Opinião das instituições católicas empenhadas neste setor em Portugal

Lisboa, 18 dez 2017 (Ecclesia) – No âmbito do Dia Internacional das Migrações, que é hoje assinalado, as instituições da Igreja Católica em Portugal ligadas a este setor frisam a importância de políticas que coloquem em primeiro lugar “as pessoas e os direitos humanos”.

O tema está em destaque no Programa ECCLESIA desta segunda-feira, que vai poder ser acompanhado a partir das 15h00 na RTP2, e que teve por base o estudo ‘Migrações e Desenvolvimento’, recentemente publicado pela Fundação Fé e Cooperação (FEC).

Para Patrícia Fonseca, coordenadora do Departamento de Educação para o Desenvolvimento e Advocacia Social, da FEC, é urgente que quem decide e legisla sobre as migrações, ao nível dos países e dos organismos internacionais, coloque a tónica na “abordagem humanitária”, e não simplesmente na “questão securitária”.

E dá como exemplo “a Europa”, onde a palavra de ordem tem sido muitas vezes o fecho das fronteiras, em vez do acolhimento, face aos refugiados.

Uma atitude que esquece a realidade do próprio Velho Continente, território onde mais pessoas não vivem no seu país de origem, “mais de 8 por cento”, frisa aquela responsável.

Os últimos dados relativamente ao fenómeno migratório apontam para a existência de pelo menos 244 milhões de migrantes a nível internacional, o que representaria em termos de população o quinto maior país do mundo.

No que diz respeito ao número de refugiados, os números cifram-se em cerca de 65 milhões.

Para Patrícia Fonseca, numa altura em que persiste o medo à volta da vida dos refugiados para a Europa, importa “desmistificar alguns discursos” que têm alimentado esses receios e colocado aos migrantes e refugiados “um estigma muito grande”.

“Apesar do número de refugiados ter aumentado, os dados dizem-nos que 86 por cento não vivem em países em desenvolvimento, mas em países pobres e frágeis”, aponta a responsável da FEC, que reforça a necessidade de “acolher quem chega” e colocar as políticas “num quadro maior dos direitos humanos”.

“É essa a grande luta”, considerou.

Em 2016, numa convenção das Nações Unidas em Nova Iorque, 193 países comprometeram-se a assinar um pacto global a favor dos migrantes e refugiados.

Um acordo que incluiu também a Igreja Católica e as conferências episcopais de cada nação.

“As políticas têm que contar com o fenómeno migratório e por isso queremos que se valorize, que se passe a considerar a migração não como um problema mas como algo que faz parte da sociedade”, sublinha Eugénia Quaresma, diretora da Obra Católica Portuguesa para as Migrações (OCPM).

A responsável por este setor na Igreja Católica em Portugal realça que “se for valorizado o contributo positivo que os migrantes têm para dar, os países terão muito a ganhar”.

Nesse sentido, o trabalho da OCPM está a ir no sentido de contribuir “para uma atitude diferente” da sociedade, face aos migrantes e refugiados.

Portugal, como país historicamente de emigração, tem sido um exemplo positivo nesse sentido mas é preciso continuar a “trabalhar mentalidades”.

“Temos ainda uma população dividida sobretudo com os refugiados. Há vozes que se ouvem, mesmo dentro da Igreja, que não deixam de ser preocupantes”, sustenta Eugénia Quaresma.

O ‘Dia Internacional das Migrações’ é tema central do Programa ECCLESIA desta segunda-feira, na RTP2, a partir das 15h00.

JCP

 

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