Porta-voz destaca «linha de transparência e rigor» para harmonizar práticas em todo o país
Lisboa, 16 nov 2018 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) rejeitou hoje que o estudo sobre a atualização das taxas nas dioceses preveja, atualmente, qualquer aumento, sublinhando a “linha de transparência e rigor” que visa harmonizar práticas em todo o país
“O objetivo é harmonizar para o conjunto da Igreja em Portugal o que já acontece nas três Províncias Eclesiásticas. E atualizar não significa simplesmente aumentar, até poderá haver diminuição nalgumas situações. Também não se falou em números nem percentagens”, assinala o porta-voz da CEP, padre Manuel Barbosa, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
O “esclarecimento” do Secretariado Geral surge no seguimento da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que se concluiu esta quinta-feira, e de notícias sobre um alegado “aumento de 10%”.
“Essas afirmações não correspondem ao trabalho que está a ser feito, como se pode ver no comunicado da Assembleia e nas palavras que o presidente da CEP proferiu na conferência de imprensa, que falou apenas de atualização da forma mais justa possível, face à realidade atual”, observa o padre Manuel Barbosa.
O comunicado final da assembleia, que decorreu em Fátima, explicava que os Bispos “refletiram sobre uma proposta comum de taxas, tributos e emolumentos para todas as dioceses”, adiantando que o assunto será retomado em próxima assembleia plenária.
O porta-voz precisa que este é “um trabalho que está a ser realizado com o precioso contributo das Vigararias Gerais das Dioceses”.
“O que foi comunicado no final da Assembleia é uma simples partilha do trabalho em curso, um trabalho sério e abnegado dos Vigários Gerais com o Secretariado Geral da CEP, numa linha de transparência e rigor”, conclui o padre Manuel Barbosa.
As várias dioceses têm uma Tabela de Taxas e Tributos, relativos à obtenção de documentos, da celebração de festas, da construção de novos espaços, da celebração de sacramentos, da alienação de bens temporais, ou da prestação de contas das Comunidades Paroquias, das Irmandade ou Associações e outros.
Esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas, D. Manuel Clemente, presidente da CEP, realçou que os bispos sentiram a necessidade de caminhar para “tabelas comuns”, relativas ao “contributo” para as despesas do culto e sustentação do claro, algo que se faz habitualmente “por ocasião” dos Sacramentos.
A nova proposta pode admitir um ajuste na contribuição solicitada, a fazer “da maneira mais justa possível” nas comunidades católicas e com “transparência”, como forma de responder aos custos associados à vida “no meio urbano” e às deslocações, em concreto.
“Tudo isto hoje é muito mais caro do que foi noutros tempos”, observou o cardeal-patriarca.
O estipêndio, contributo dos fiéis para a aplicação da Missa pelas suas intenções particulares, é considerada uma oferta aos sacerdotes; esta é uma tradição da Igreja, confirmada pelo Direito Canónico, ligada à sustentação do clero.
Cada paróquia deve ter, por outro lado, um Conselho Económico e um Fundo Paroquial, para o qual se devem canalizar os emolumentos pagos aquando da administração de Sacramentos, bem como as ofertas dos fiéis.
OC