Octávio Carmo, Agência ECCLESIA
Faz sentido debater a relação entre Estado e religião como se ainda estivéssemos no século XVIII? Como se o mundo não tivesse mudado profundamente? Pelos vistos, em Portugal, a ideia de uma sociedade aberta e pluralista passa, para muitos, por ver nas convicções religiosas um resquício do passado, a descartar quanto antes. Lamento. Sobretudo porque é um tema recorrente em que conceitos fundamentais começam a ser esquecidos.
A vinda do Papa Francisco e o tradicional rol de queixas que tradicionalmente está ligado a estes momentos levam-me a retomar algumas ideias: a identidade política de uma sociedade tem um fundo cultural, histórico e religioso que a ajudou a determinar. A laicidade corresponde na Europa à afirmação de um paradigma de pluralidade, sem qualquer tolerância para a coação ou imposição de convicções – seja por parte de religiões, seja por parte de Estados.
Hoje é evidente a distinção de esferas e de poderes, que se contrapõe a formas de poder teocrático. Mas ainda hoje há pessoas para quem não faz sentido afirmar que é preciso “dar a César o que é de César’- uma frase dos Evangelhos. Estamos concentrados em questões menores, deixando de lado um problema real e profundo.
A laicidade não pode ser uma limitação ou a determinação de um mínimo denominador comum, uma espécie de castração da dimensão religiosa no espaço público, mas uma experiência de liberdade e uma oportunidade de abertura ao outro, no respeito absoluto pelas suas convicções.
A Concordata Portuguesa consagra um regime de cooperação, – uma “separação colaborante”, se quisermos usar a expressão de alguns especialistas – entre Igreja e Estado. É uma riqueza a manter para evitar que aos fundamentalismos se responda com novos totalitarismos – que prejudicariam a vida de todos, crentes e não-crentes. Tudo o resto, sim, é imaturidade.