Presidente da República solicita ao Parlamento que a legislação preveja relatório médico quando se trate de menores
Lisboa, 09 mai 2018 (Ecclesia) – A Associação dos Médicos Católicos Portugueses congratulou-se hoje com o veto do presidente da República Portuguesa ao diploma de mudança de género aos 16 anos.
“Acreditamos que o envolvimento e o apoio dos médicos nas situações de disforia do género é de enorme importância para o acompanhamento e tratamento destes casos”, assinala a organização, em nota enviada à Agência ECCLESIA.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem à Assembleia da República, em que solicita que se pondere a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade.
O presidente da República solicita ao Parlamento que se debruce, de novo, sobre a presente matéria, num ponto específico, “o da previsão de avaliação médica prévia para cidadãos menores de 18 anos”.
A missiva enviada aos deputados recorda que este é um domínio em que “a inovação introduzida está longe de ser consensual quer na sociedade, quer nos próprios decisores políticos”.
OC