Cáritas Portuguesa assinala Dia Internacional dos Migrantes
Lisboa, 18 dez 2018 (Ecclesia) – A Cáritas Portuguesa “congratula-se” pela adoção do Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, adotado na Conferência Intergovernamental das Nações Unidas, em Marraquexe, Marrocos, e considera que o documento traz perspetiva de “colaboração e respeito pelos direitos humanos”.
“[O Pacto] oferece uma perspetiva de colaboração e respeito pelos direitos humanos, ao mesmo tempo que aponta questões urgentes como a necessidade de existirem canais seguros e legais para as migrações, o contributo dos migrantes para o desenvolvimento e a luta contra o tráfico humano e exploração laboral”, afirma a organização católica no contexto do Dia Internacional dos Migrantes, que se assinala hoje.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a Cáritas Portuguesa realça que o Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares é “um passo em frente” para a resolução de uma das “mais abrangentes preocupações humanitárias dos nossos tempos”.
“A adoção e implementação do Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares serão passos importantes para os governos combaterem a crescente onda de estigma em torno das migrações e assegurar que a dignidade humana e os direitos são respeitados”, presidente da Caritas Internationalis, cardeal Luis Antonio Tagle.
Dos 193 países da Organização das Nações Unidas, 164, onde se inclui Portugal, adotaram o instrumento não legalmente vinculativo no dia 10 de dezembro, na Conferência Intergovernamental das Nações Unidas, em Marraquexe, Marrocos, e que vai a votação final esta quarta-feira, 19 de dezembro, na Assembleia Geral da ONU.
Para a organização católica este é um instrumento que prova que o nacionalismo, populismo e xenofobia “não podem triunfar quando existem alternativas de cooperação e diálogo”.
“Esperamos que o facto de alguns países terem optado por se afastarem do Pacto Global para as Migrações, não comprometa o desejo manifestado pela maioria de colocar a cooperação e o diálogo acima dos interesses e políticas individuais”, lê-se ainda no comunicado.
A Cáritas Portuguesa manifesta desejo que a migração “possa ser uma opção para qualquer pessoa” e afirma que vai continuar a colocar “todo o seu empenho na concretização” do pacto no âmbito do projeto MIND – Migrações, Interligação, Desenvolvimento.
A Seção Migrantes e Refugiados, do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral, da Santa Sé, acompanhou de perto a negociação do Pacto Global e propôs várias recomendações elaboradas no documento “O que podes fazer: 20 pontos de ação”, o que se reflete em cerca de 15 dos 23 objetivos do Pacto Global.
CB/PR